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domingo, outubro 25, 2020
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Governo do Rio Grande do Sul sofre derrota e retira projetos da reforma tributária

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Com falta de apoio entre deputados e críticas de diversos setores da sociedade para a aprovação da reforma tributária do RS, o governo de Eduardo Leite retirou os projetos da pauta da Assembleia Legislativa. A decisão foi anunciada na reunião de líderes de bancada, na manhã desta terça-feira (22).

A proposta inicial, encaminhada em regime de urgência, já tinha sido alterada duas vezes pelo Executivo, na busca de apoio dos parlamentares da sua base aliada. O MDB, aliado do governo e partido com a maior bancada da casa, tendo oito deputados, havia se manifestado contra a proposta inicialmente. Com as alterações, o partido, assim como outros, havia pedido mais tempo para analisar os projetos.

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Anunciada em julho, a proposta alteraria diversas alíquotas de impostos. Foi motivada pelo fim da majoração temporária das alíquotas de ICMS autorizada pela Assembleia durante o governo Sartori, que vence no final do ano. Com o fim da majoração, os impostos de combustíveis, energia e telecomunicações, que estão em 30%, voltam para 25%, e a alíquota geral volta de 18% para 17%. O governo estima que a redução vai resultar na perda de R$ 2,8 bilhões de arrecadação em 2021.

O governador se esforçava para que o projeto fosse aprovado até o fim de setembro, para que as mudanças valessem já em 1º de janeiro de 2021. Entre os pontos mais criticados na reformulação das alíquotas de impostos estava retira das reduções concedidas a itens como cesta básica de alimentos e de medicamentos. A oposição e setores críticos à proposta afirmavam que, mais uma vez, quem paga a conta é o povo gaúcho.

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O pedido de devolução dos projetos foi entregue pelo secretário-adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas, e pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), e será apreciado pelos deputados na sessão plenária de quarta-feira (23). Com a derrota, o governo busca agora alternativas na perspectiva de manter as alíquotas de ICMS vigentes.

Fonte: BdF Rio Grande do Sul

Edição: Marcelo Ferreira e Rodrigo Chagas


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