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domingo, outubro 25, 2020
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Venezuela rejeita acusações de violação de Direitos Humanos feitas por missão da ONU

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Dias antes da 75º Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na última sexta-feira, a missão independente das Nações Unidas publicou parte de um informe denunciando supostas violações aos Direitos Humanos na Venezuela. O documento analisou 223 casos e denuncia execuções extra-judiciais, tortura e falta de equidade judicial. O relatório completo será apresentado na próxima quarta-feira (23) no plenário da ONU.

A missão, criada há um ano, contou com apenas 40% de apoio do Comitê de Direitos Humanos da ONU, entres eles o Brasil. Os especialistas realizaram o relatório, acusando crimes cometidos  entre os anos 2014 e 2019, mas sem visitar a Venezuela. 

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Os trabalhos coordenados por Marta Valiñas, Francisco Cox Vial e Paul Seils, foi baseado em 274 entrevistas com vítimas e seus familiares, advogados, ex-funcionários públicos e representantes de organizações não governamentais, além de supostos documentos confidenciais. 

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O ministro de Relações Exteriores Jorge Arreaza e o Procurador Geral da República Tarek William Saab acusaram o documento de fraudulento e contrapuseram dados oficiais às acusações. 

“Na realidade é uma pirataria, uma fraude jurídica”, denunciou Arreaza.

Já Saab destacou os números da sua gestão no Ministério Público da Venezuela. Entre 2017 e 2019, 927 pessoas foram acusadas de violações aos Direitos Humanos, entre elas, 565 funcionários de segurança do Estado e 31 civis foram considerados culpados.

“É um relatório marcado de viés político com a intenção de atacar as instituições venezuelanas”, declarou o magistrado. 

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A Missão denuncia que houve tortura durante a detenção de Leopoldo López, líder do partido Voluntad Popular e Juan Requesens, ex-deputado pelo partido Primero Justicia, no entanto, as autoridades divulgaram vídeos com depoimentos de ambos opositores reafirmando os cuidados que receberam no cárcere. 

No caso de López, os relatores omitem que o político foi detido depois de ser julgado culpado pela morte de 12 pessoas durante os atos opositores violentos de 2014. Assim como não detalha que a inteligência militar do Estado venezuelano se antecipou a um plano de assassinato de López por parte do outros setores da oposição, oferecendo-lhe segurança, depois de frustrada a tentativa de derrubada do governo. 




Líder do partido Vonluntad Popular, Leopoldo López comanda operação de golpe contra Maduro no dia 30 de abril de 2019. / Foto: Hispano Post

O informe também omite, que o presidente Nicolás Maduro, aprovou medidas de atenção integral para 93 vítimas das chamadas guarimbas – atos violentos opositores realizados em 2014 e 2017. Afirma que Comissão para a Verdade, a Justiça, a Paz e a Tranquilidade Pública, criada pela Assembleia Nacional Constituinte (ANC) finalizou seus trabalhos em dezembro de 2019, quando o grupo esteve trabalhando até agosto de 2020. Através da Comissão da Verdade foram aprovadas medidas de atenção integral para os familiares de 50 pessoas mortas durante as guarimbas de 2017. 

A missão ainda utiliza depoimentos de militares que estiveram envolvidos em tentativas de golpe de Estado como “informações oficiais”, sem mencionar sua relação com atos desestabilizadores. É o caso de Cristopher Figuera, ex-diretor do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin), que coordenou a tentativa de tomada da base aérea militar Generalíssimo Francisco de Miranda, no dia 30 de abril de 2019.

Depois do fracasso da chamada “Operação Liberdade”, Cristopher Figuera fugiu do país e hoje vive sob proteção política do governo dos Estados Unidos. 

No seu relato, Figuera assegura que tentou mudar práticas de tortura dentro do organismo de inteligência. A MDH afirma que somente no período da gestão desse militar desertor não foram registrados casos de violação de Direitos Humanos. 

Também afirma que não pode acessar documentos das Forças de Ações Especiais (FAES), que no entanto, foram entregues à Alta Comissionada de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet. 

“É séria e confiável uma investigação que nem sequer recorre as próprias fontes da ONU na busca por informação?”, questiona o governo bolivariano. 

Os desencontros entre a missão independente do Conselho de Direitos Humanos e o Escritório da Alta Comissionada para os Direitos Humanos da ONU são ainda maiores. Na última segunda-feira, 14, durante a 45ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, Bachelet elogiou a cooperação técnica com o governo venezuelano. 

Destacou que o número de funcionários da Missão na Venezuela foi triplicado e que a possibilidade de visitar 14 dos 15 centros de detenção do país conferia um salto qualitativo ao trabalho. 

Ainda elogiou o indulto presidencial que liberou 110 presos opositores, possibilitando sua participação nas eleições legislativas do dia 6 de dezembro. “Decisões como estaas contribuem para a melhora de tensões políticas”, afirmou Michelle Bachelet.




Bachelet, ao lado do ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, um dos principais líderes dentro do governo Maduro / Foto: Ministério da Comunicação

Quem são os coordenadores da Missão? 

A comissão é presidida por Marta Valiña, advogada portuguesa, especializada no estudo da questão de gênero na aplicação do direito penal internacional. Desde 2014, trabalha como assessora da Corte Penal Internacional. 

O professor britânico Paul Seils é diretor da ONG Práticas de Paz e Inovação do Instituto Europeu da Paz. 

Enquanto o advogado chileno, Fransciso Cox foi um dos responsáveis por investigar o caso de desaparição dos 43 estudantes de Ayotzinapa, México, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh), caso que depois de seis anos, permanece sem resolução. 

Já no Chile, Cox foi um dos juristas que defendeu Jovino Novoa, subsecretário do governo do ditador Augusto Pinochet, contra acusações de crimes tributários. Assim como representou o Ministério de Educação nas denúncias de violação a direitos humanos durante os protestos de 2019 contra a gestão de Sebastián Piñera e em defesa de uma constituinte. 

Nesses atos, 352 pessoas perderam a visão devido à ação policial segundo o Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile (Indh). Outras 1288 pessoas entraram com ações denunciando tortura, tratos crueis e violência sexual. 

Em uma carta aberta à Alta Comissionada de Direitos Humanos, um coletivo de advogados chilenos pediu que o trabalho de Fox fosse revisado, já que o advogado é sócio do ex-ministro de Justiça de Piñera, Juan José Ossa Santa Cruz, comprometendo sua atuação como especialista independente na análise de violações a direitos humanos. 

No caso da Venezuela, nas recomendações finais ao governo bolivariano, a missão independente sugere que o governo de Maduro coopere com a Organização dos Estados Americanos (OEA), assim como cumprir medidas cautelares emitidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no entanto não apontam para intensificar a relação com os próprios organismos da ONU. 

Rechaço internacional 

A Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA-TCP) publicou um comunicado, afirmando que “boa parte dos argumentos estão baseados em fatos falsos, seletivos e interessadamente justificados”. Também expressou sua solidariedade com o Executivo e povo venezuelanos. 

O Partido Comunista do Chile, a Rede de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade, assim como outras organizações políticas e sociais também se manifestaram em apoio ao governo bolivariano. 

Edição: Rodrigo Durão Coelho


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