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terça-feira, outubro 20, 2020
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Em crise generalizada, Equador ruma a eleições que podem definir seu futuro

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Prestes a se completar um ano dos volumosos protestos de outubro de 2019 que tomaram as ruas do Equador, o país vive hoje um contexto de agravamento da crise política, marcado, entre outras coisas, pelo impedimento do ex-presidente Rafael Correa para disputar o próximo pleito.

Previstas para fevereiro de 2021, as eleições que se avizinham não devem contar com a participação direta do economista, que governou o país entre 2007 e 2017 e concorreria agora ao cargo de vice-presidente.  

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No último dia 8, o político teve seu último recurso negado pela Justiça equatoriana no caso que apura sua suposta participação em um esquema de propina que colocou o ex-mandatário numa via crucis judicial. Condenado por corrupção, Correa tem nas costas uma sentença de oito anos de prisão e a proibição de exercer funções públicas pelos próximos 25 anos. Lideranças de esquerda e outros atores apontam um cenário de lawfare – utilização política do sistema de Justiça para criminalizar determinados atores.  

:: Coluna: Lawfare latino-americana: a Operação Condor do século 21 ::

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O professor Franklín Ramírez Gallegos, da renomada Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), levanta uma já conhecida análise: a comparação entre o cenário equatoriano e o contexto de alguns vizinhos. “Isso faz parte de uma ação política do governo muito similar à que ocorreu com Lula e Evo Morales, que é uma politização do sistema de Justiça destinada a amedrontar, acusar e perseguir adversários políticos” , afirma o professor, lembrando ainda que Correa vive na Bélgica desde 2017, assim como diferentes atores engajados na chamada “revolução cidadã” estão exilados no México ou em outros países.

Paralelamente a isso, o Equador atravessa uma crise em movimento constante. O caos tem abrangência política, econômica e social. Marcada por rígidas políticas de ajuste fiscal, privatizações e reformas que preveem retiradas de direitos trabalhistas e previdenciários, a gestão do atual presidente, Lenín Moreno, enfrenta resistências de diferentes lados.   

“Na economia, as políticas do governo têm sido geridas a favor do capital financeiro, dos grandes importadores e exportadores em detrimento dos mais necessitados. A gestão de Lenín Moreno não tem nenhuma credibilidade”, criticou, na quarta (15), o escritor Kintoo Lucas, ex-vice-chanceler do Equador.       

Pandemia e repressão  

A gestão também é acusada de conduzir a pandemia com negligência. O governo vem sofrendo uma série de desgastes por conta de problemas como estatísticas confusas, frágil monitoramento epidemiológico e ainda dificuldade de localização de corpos de vítimas da doença, por exemplo. O Equador soma hoje mais de 122 mil casos de infecção e ultrapassa a marca de 11 mil mortes por coronavírus. Em maio, ao tratar de uma projeção de 104 mil óbitos no país, o ministro da Saúde, Juan Carlos Zevallos, chegou a classificar o número como “pequenininho”, e recebeu mais uma chuva de críticas.




Equador soma hoje mais de 122 mil casos de infecção e ultrapassa a marca de 11 mil mortes por coronavírus, com caos sanitário pelo país / Enrique Ortiz/AFP

Como num efeito dominó, o panorama de alastramento descontrolado da covid-19 ampliou a convulsão social no país, que vive em clima permanente de protestos. Esta semana, médicos de hospitais públicos e estudantes foram às ruas para se manifestar contra o atraso no pagamento de salários e os cortes no orçamento das universidades, resultado do avanço neoliberal.

A dura repressão policial, mais uma vez, foi destaque no cenário do país, com críticas multilaterais. “Se o governo armasse os médicos tanto quanto arma os policiais, não estaríamos assim”, diziam alguns dos cartazes nas ruas. Na quarta (16), o governo federal e a Polícia Nacional reconheceram o que chamaram de “excesso” de agentes que lançaram mão de gás lacrimogêneo e agrediram manifestantes com chutes e outros golpes.

“Há um braço autoritário do governo enquanto avança um processo de ajuste estrutural da economia, da renda neoliberal, das privatizações, da regulação das finanças e austeridade radical em meio à pandemia”, observa Ramírez, que é doutor em sociologia política.

:: Leia mais: Equador: militantes perseguidos pelo presidente Lenín Moreno vão a julgamento ::

O governo

Lenín Moreno foi vice-presidente de Correa entre os anos de 2007 e 2013 e assumiu o comando do Equador em maio de 2017, após um apertado segundo turno contra o candidato de direita Guillermo Lasso. Com mandato até 2021, a gestão tem divergências com o estilo Correa de governar. Enquanto este teve um governo mais nacionalista e orientado para uma prática mais radical de esquerda, o atual ocupante do governo vendeu, já em 2017, uma imagem mais distante desse formato.

De lá pra cá, Moreno vem sedimentando um caminho com rastros de ampliação da desigualdade social, violação de direitos humanos e colapso sanitário. O mandatário foi rotulado ainda de traição política, por segmentos que destacam sua mudança de rumos na vida pública.

Antes correligionário de Correa, o presidente conduz hoje um país caracterizado por dificuldades de legalização da coalizão ligada ao “correísmo”, perseguição a militantes dessa corrente política e uma série de outros pontos de instabilidade política, como as seguidas renúncias de vice-presidentes. Em julho passado, a advogada Maria Alejandra Muñoz foi a quarta a ser nomeada para o cargo em um intervalo de menos de três anos.

A retirada de Correa da corrida eleitoral levou à sua substituição pelo jornalista Carlos Rabascall, que atuou na televisão estatal do Equador na gestão do ex-mandatário. O anúncio foi feito na quarta (16) pelo candidato à presidência na chapa, o economista Andrés Arauz.

:: Leia mais: Artigo | Equador em ruínas e a imposição de um Estado policial ::

Ao olhar para esse cenário, o professor Franklín Ramírez Gallegos assinala a existência de uma “crise democrática como nunca se viu no país”. Para o sociólogo, a atual combustão política tende a fazer das próximas eleições presidenciais uma das mais importantes da história do Equador em sua vida democrática.

“Será uma eleição que vai resolver o futuro do país na próxima década porque, se a direita se impuser, significa que teremos a continuidade das políticas de austeridade, precariedade laboral, etc. Isso seria uma forma de legitimar esse projeto e, nesse caso, deixaria muito golpeado o movimento do correísmo, que vem colocando muita força e energia coletiva nestas eleições. Praticamente todos os atores de oposição estão depositando esperança no pleito”, encerra o professor da Flacso.  

Edição: Rodrigo Durão Coelho


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