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terça-feira, outubro 20, 2020
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PF investiga desvio de recursos do FGTS para habitação popular

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A Polícia Federal investiga indícios de desvio de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) destinados à construção de moradias populares em Teresina (PI). Provas já reunidas apontam que o prejuízo pode chegar a R$ 5 milhões.

O principal suspeito é um ex-advogado que atuava em São Paulo, Goiás e Minas Gerais. Ele foi alvo de um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça Federal de Anápolis (GO), mas, até o início desta tarde, não tinha sido localizado.

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A Justiça Federal também autorizou a Polícia Federal (PF) a cumprir 14 mandados de busca e apreensão de documentos e material probatório em endereços ligados aos alvos da investigação. Além disso, decretou o sequestro de imóveis e veículos pertencente ao ex-advogado. Somados, o valor dos bens bloqueados pode chegar a cerca de R$ 2 milhões.

Por razões legais, o nome do ex-advogado e de outros investigados não foram divulgados à imprensa. Segundo a PF, durante as investigações foram obtidas provas de que o ex-advogado apresentou documentos falsificados para atuar como representante legal dos membros da associação comunitária de Teresina que receberia o dinheiro público destinado à construção das moradias populares.

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“A responsabilidade do advogado está bem caracterizada e definida nos autos. Precisamos identificar para onde foi o dinheiro para, então, conseguirmos o ressarcimento do dano causado”, afirmou o chefe da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, delegado Junio Alberto das Dores.

Passando-se por procurador dos membros da comissão, o ex-advogado conseguiu, na Justiça, que os R$ 5 milhões liberados pela Caixa para o empreendimento fossem bloqueados e transferidos para uma conta judicial aberta em Goiás. Posteriormente, ele conseguiu que a Justiça liberasse os valores retidos e os transferiu para sua conta bancária pessoal. A partir daí, o valor foi repartido por várias contas, de forma a parecer que estava sendo distribuído a várias pessoas.

“Não sabemos como ele soube da existência deste dinheiro público destinado ao movimento popular de Teresina que assinou o contrato com o fundo que administra o FGTS”, disse o delegado federal, acrescentando que os documentos apreendidos hoje ajudarão a PF a identificar eventuais cúmplices do ex-advogado, bem como o destino final do dinheiro desviado do FGTS.

Consultados sobre as suspeitas de fraudes no fundo de garantia, o Ministério da Economia, cuja Secretaria Especial de Fazenda preside o Conselho Curador do FGTS, e o Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta gestora das aplicações dos recursos do FGTS em habitação, responderam à Agência Brasil que não comentam investigações em curso. Operadora responsável por liberar os recursos, a Caixa não se pronunciou até a publicação desta reportagem.

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Goiás informou que o principal alvo da operação estava inscrito, originalmente, na seccional de São Paulo, tendo, depois, sido autorizado a atuar também em Minas Gerais e Goiás. No estado, no entanto, seu registro foi cassado após ele ter sido condenado em nove processos ético disciplinares, o que levou à exclusão do seu registro na seccional goiana. A inscrição na seccional paulista da OAB também foi excluída.

Matéria corrigida às 13h56. Informações repassadas inicialmente davam conta de que o principal alvo da operação havia sido detido em caráter temporário. A Polícia Federal, no entanto, corrigiu a informação uma vez que o advogado não havia sido localizado até o início da tarde.

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