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segunda-feira, setembro 21, 2020
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Decisão judicial garante retorno das aulas na rede particular de ensino no RJ

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No último domingo (13) foi cassada a liminar que suspendia a volta às aulas na rede particular de ensino para nesta segunda-feira (14). A decisão foi do desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do plantão judiciário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), e acatou ao mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio).

A decisão exclui de comparecimento ao trabalho os empregados que estão na chamada “faixa de risco”, conforme estabelecido pelas autoridades sanitárias. Segundo a medida, esses profissionais devem permanecer atuando de maneira remota.

Leia também: Letalidade por covid-19 permanece em alta no estado do Rio, alerta Fiocruz

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Para o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), a decisão que permite o retorno das atividades presenciais no ensino fundamental e médio coloca em risco a vida de crianças, familiares e trabalhadores. O Departamento Jurídico do Sinpro-Rio está tomando as medidas jurídicas necessárias para reverter à decisão de domingo. 

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O Sinpro-Rio informou ainda que a decisão judicial, proferida há 15 dias pela Justiça Comum, segue impedindo o retorno das aulas presenciais no município do Rio de Janeiro.

Greve

No último sábado (12), uma assembleia realizada pelo Sinpro-Rio aprovou, por ampla maioria, a manutenção da “Greve em Defesa da Vida”. De acordo com a resolução, nenhuma atividade presencial nas escolas deve retornar sem garantia das autoridades da saúde, com base em rígidos protocolos de segurança. Portanto, está mantido o trabalho com o ensino remoto nos estabelecimentos do setor privado de ensino dos municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí, Paracambi e Seropédica. 

Leia mais: Justiça do Rio de Janeiro suspende volta das aulas presenciais na rede privada

O presidente do Sinpro-Rio, Oswaldo Teles, ressaltou que não é possível ficar preso apenas nas questões jurídicas e que a mobilização deve permanecer.

“Temos que nos apegar à nossa organização e mobilização. Nossa força é muito maior. Não vamos trabalhar dentro das escolas neste momento, com a pandemia aumentando, com o próprio prefeito afirmando que não tem como controlar os efeitos da flexibilização determinada por ele. Momento difícil, com desemprego e assédio patronal. A ciência é a autoridade que pode dizer se pode haver retorno. Segurança sanitária para o trabalho docente. A história sempre estará ao lado de quem quer viver e lutar”, enfatizou.

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Jaqueline Deister


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