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quinta-feira, outubro 29, 2020
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Um ano após despejo violento, comunidade do Cajueiro (MA) resiste a ameaças

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Forte e resistente, o cajueiro dá galhos que se firmam no solo. Assim como a árvore típica do nordeste brasileiro, a comunidade do Cajueiro, na zona rural de São Luís (MA), resiste após um ano de despejo violento e muitos outros de luta pela permanência no território. A área total tem aproximadamente 600 hectares e cerca de 200 deles foram reivindicados pela iniciativa privada para dar espaço a um porto com capital chinês, que é a área de Parnauaçu.

Na época do despejo, em agosto de 2019, cerca de 19 policiais derrubaram 22 casas sem mandado judicial, com uso de gás lacrimogêneo contra mulheres, crianças e idosos. Um ano depois, a comunidade lança “Raízes do Cajueiro”, documentação online sobre a resistência em defesa do território e da vida. 

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Raízes do Cajueiro

A comunidade do Cajueiro é compreendida por cinco núcleos (Parnauaçu, Andirobal, Guarimanduba, Morro do Egito e Cajueiro), onde vivem cerca de 500 famílias, entre pescadores, agricultores e extrativistas. É da terra e das águas que as famílias tiram o sustento, em relação de interdependência com a natureza. Além disso, na região há um vasto patrimônio arqueológico e o lugar mais antigo de culto afro na capital do Maranhão, o Terreiro do Egito, que deu origem a vários terreiros que se espalharam pela região e pelo mundo.

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A série “Raízes do Cajueiro” apresenta as cinco famílias mais antigas da região. São os anciãos Joca, Davi, Lucilene, Carlos e Ezequias, que contam as histórias da violência vivida, “para não ser esquecida”, mas também a força compartilhada: “cada um de nós tem mais de 60 anos, e ainda temos energia para defender nosso território, porque somos feitos dele e ele nos dá força”, conta um dos trechos publicados.




Dona Diná (in memorian) e Joca são raízes de uma das famílias ameaçadas de despejo. / Reprodução / Série Raízes do Cajueiro

O senhor João Germano da Silva, o Joca, tem 86 anos e perdeu a esposa Diná em meio ao medo do despejo, em 2018. Em carta publicada na série, a neta Jamilly Diná lamenta que a avó sofria de problemas cardíacos, mas que o medo constante de serem expulsos “agravou o seu quadro” e a fez falecer amargurada.

“Desde 2014, convivemos todos os dias com a violência, com o desmatamento, com o deslocamento de vizinhos, com a prepotência da empresa, com a cooptação de pessoas pela empresa e pelo governo, provocando divisões e desentendimentos na comunidade, com o desrespeito aos mais velhos e aos que lutam para manter suas raízes”, conta Joca.

Joca pertence a um dos dois núcleos familiares que permanecem em Parnauaçu e tem cinco filhos que também fincaram raízes na área. Um deles é Clóvis Amorim, 53 anos, presidente do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). Apesar das inúmeras ameaças, ele conta com tranquilidade e orgulho que não sai da terra de onde tira o seu sustento.

“A gente sabe que a gente pertence a ali, que a gente está ali há muito tempo, é a nossa vida, a nossa história, é a nossa atividade de agricultura, de pesca. Não dá para temer aquilo que a gente não tem porque temer. Quando a gente não deve, a gente não teme”.




O pescador Clóvis Amorim, filho de Joca, já teve a frente da residência tomada por manifestantes a mando da empresa. / Ingrid Barros

Clóvis garante que permanecerá no local para que, segundo ele, a verdade seja esclarecida. “Por que eles querem, o mais rápido possível, pressionar? Para a gente negociar e poder sair, e eles dizerem que a gente negociou. Por isso a gente está ficando firme para não sair, não negociar. Deixa que o judiciário faça a perícia da documentação do Iterma, deles, de todo mundo e veja, de fato, quem está certo e quem está errado. Nós queremos a verdade dessa situação”.

Negócio chinês

O projeto de construção do porto é avaliado em R$ 1,7 bilhão, de propriedade do conglomerado China Communications Construction Company (CCCC), em parceria com a empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda, hoje chamada TUP Porto São Luís S/A, pertencente ao grupo paulista WTorre. A assinatura de acordo de investimento foi feita em abril de 2017, em São Paulo, com a presença do governador Flávio Dino. O porto pretende servir ao agronegócio para transporte de produtos agrícolas, fertilizantes, granéis líquidos e celulose.

Mas os conflitos ocasionados pelo projeto tiveram início há mais de vinte anos, durante o governo Roseana Sarney. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, em 1998 o estado do Maranhão transferiu o domínio útil de cerca de 610 mil hectares para os moradores do Cajueiro, por intermédio do Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA), para fins de implantação de um projeto de assentamento. No entanto, em 2014 o grupo WTorre, por meio da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda, passou a se apresentar como proprietário do espaço e receber uma licença prévia de instalação, ainda durante o governo Roseana. No mesmo ano, foi aberto um inquérito policial em favor das famílias.  

É o que explica o professor e doutor em Sociologia Horácio Antunes, que desenvolve projetos na comunidade do Cajueiro há mais de dez anos, junto ao Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA/UFMA). 

“Foi dada uma primeira licença prévia para a instalação do Porto São Luís no governo Roseana, em 2014. Quando Flávio Dino tomou posse, um dos primeiros atos do governo foi a suspensão dessa licença, mas ele reabilitou a mesma licença em outubro de 2016, com todas as características daquela licença anterior dada no governo Roseana.”

“Logo depois, ele deu uma licença de instalação que permitiu à empresa iniciar o processo de supressão vegetal, que é o nome técnico que se dá para o desmatamento.” 

A partir da reabilitação da Licença Prévia (LP) em 2016, as partes envolvidas geraram uma série de ações e recursos judiciais. Além de ações civis públicas ajuizadas pela Defensoria do Estado do Maranhão (DPE/MA), Ministério Público Estadual (MPMA) e Ministério Público Federal (MPF) que questionam a implantação do projeto, cartas de apoio às famílias do Cajueiro têm se espalhado pelo mundo. Em 2017, o movimento Defesa da Ilha lançou o Manifesto Internacional contra o apoio do governo maranhense à construção de porto no lugar da comunidade Cajueiro.

Entre os pontos levantados pelos órgãos estão indícios de grilagem de terra, falsificação de documentos e concessão de licença ambiental sem os devidos estudos de impactos.




Em agosto de 2019, casas e árvores foram derrubadas pela empresa sem mandado judicial. / Vias de Fato

Em meio aos protestos e processos judiciais de ambos os lados, a empresa recebeu parecer favorável do Tribunal de Justiça do Maranhão em 2019 para desapropriar a área de Parnauaçu, com cerca de 200 hectares, e o Secretário de Indústria e Comércio do Estado, Simplício Araújo, assinou termo de reintegração de posse que, segundo interpretação encaminhada à justiça, só poderia ter sido assinado pelo governador Flávio Dino. Os dois documentos culminaram com o despejo de agosto de 2019.

“A legislação maranhense, especialmente a constituição do governo do estado, prevê que esse tipo de documento só poderia ter sido assinado pelo governador, e nunca por um secretário. Então ele emitiu um decreto de desapropriação da área sem ter autorização legal para fazê-lo. Em função desse decreto de desapropriação, cinco famílias tiveram processos de negociação sob forte tensão”, explica Horácio.

Desde então, cerca de 70 famílias já deixaram o local e dois núcleos familiares permanecem, o do senhor João Germano da Silva, o Joca, e o de seu irmão Pedro Sírio da Silva, que faleceu vítima de Covid-19. Além deles, cerca de 800 famílias do entorno poderão vir a ser atingidas pelos impactos do mega empreendimento, que vão desde os impactos ambientais, até aqueles de ordem de privação de Direitos Humanos.

A Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), presidida pela Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular do Estado (SEDIHPOP), entende que as famílias seguem sob ameaça de desapropriação das terras. Neste sentido, garante que seu trabalho está pautado na tentativa de firmar um acordo entre as partes.

“Por decisão judicial, aquele decreto de desapropriação ainda está valendo, pelo menos os efeitos dele. A pandemia mantém a gente em um estado de alerta superior ao que a gente já tinha, porque a gente, Secretaria de Direitos Humanos, não admite que seja feita qualquer tipo de abordagem, ação policial, que possa vir a violar Direitos Humanos. No caso, temos batalhado atualmente no sentido de ainda buscar uma mediação entre as partes para chegar numa proposta de solução amistosa”, explica Jhonatan Galvão, presidente da COECV.




Serviços de supressão vegetal e terraplanagem já mudaram a paisagem local. / Ingrid Barros

Apesar da terraplanagem e supressão vegetal, que já mudaram a paisagem local, Horácio explica que os serviços não podem ser compreendidos como início das obras do porto. “Segundo o próprio processo de licenciamento ambiental as obras efetivamente só podem ser iniciadas a partir do momento em que toda a questão fundiária estiver resolvida e, portanto, que todas aquelas pessoas daquela área pretendida para construção do porto sejam retiradas dali”.

A pedido das famílias, o impasse tem sido acompanhado desde o início por diversas entidades, movimentos e grupos, entre eles o GEDMMA, que desenvolve pesquisas na área desde 2004, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), a Rede Justiça nos Trilhos, a CSP-Conlutas e Associação Agroecológica Tijupá.

Edição: Rodrigo Durão Coelho


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