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quinta-feira, outubro 29, 2020
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Rio de Janeiro: STJ mantém afastamento de Witzel do cargo de governador

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nesta quarta-feira (2), a decisão do ministro Benedito Gonçalves e manteve o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro pelo prazo de 180 dias. Witzel está fora do cargo desde a última sexta-feira (28) por suspeitas de desvio na área de saúde.

O resultado final da votação terminou com 14 votos pela manutenção do afastamento do governador do Rio e um voto contrário. Votaram com o pedido do relator, Benedito Gonçalves, os ministros: Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marcos Buzzi, Sérgio Kukina e o presidente da Corte, Humberto Martins.

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Leia também: Câmara julga abertura de impeachment contra Crivella nesta quinta-feira (3)

O ministro Napoleão Nunes divergiu do voto do relator, argumentando que a decisão deveria ter sido tomada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O ministro também sinalizou discordância com o afastamento tomado por decisão monocrática. Nunes disse que a decisão “não está a merecer” o seu referendo.

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Mais cedo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou um pedido da defesa de Witzel para que o julgamento fosse adiado. Na segunda-feira (31), os advogados do governador afastado pediram que o Supremo revogasse a decisão monocrática no STJ e, com isso, o julgamento pela Corte do STJ também seria adiado.

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Nas redes sociais, Witzel disse que respeita a decisão e compreende a conduta dos ministros do STJ “diante da gravidade dos fatos apresentados” e completou: “Mas reafirmo que jamais cometi atos ilícitos”. O governador afastado escreveu, ainda, que deseja ao governador em exercício, Cláudio Castro, “serenidade para conduzir os trabalhos que iniciamos juntos”.

No início da semana, Castro fez um movimento que foi criticado por aliados de Witzel. O governador em exercício recebeu uma ligação do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) e disse nas redes sociais que o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “se pôs à disposição para renovar o regime de recuperação fiscal do estado”. Witzel acusa Bolsonaro de interferir na Polícia Federal e nas investigações na área da saúde estadual.

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Mariana Pitasse


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