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quarta-feira, outubro 28, 2020
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Liminar suspende processo de impeachment de prefeito de Porto Alegre

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Uma liminar concedida pelo juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, interrompeu, hoje (1º), o processo de impeachment contra o prefeito da capital gaúcha, Nelson Marchezan Jr (PSDB). Flores atendeu ao pedido dos defensores do prefeito. Eles alegam ausência de amplo direito de defesa na Comissão Processante da Câmara de Vereadores, que cuida do processo. Com a decisão, o procedimento só poderá seguir adiante após o julgamento do mérito e desde que a tese do prefeito não seja acolhida.

Formada por três vereadores, a Comissão Processante aprovou, na última sexta-feira (28), por dois votos contra um, o prosseguimento da ação. O relatório do vereador Alvoni Medina (Republicanos) apontou que o prefeito tucano retirou recursos do Fundo Municipal de Saúde para custear veiculação de propaganda, o que foi entendido como prática sujeita a ser considerada crime de responsabilidade.

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No entanto, Marchezan Jr. está sob ataque em outro flanco. Na segunda-feira (31), outra comissão da Câmara o acusou de cometer seis crimes ou irregularidades, a saber: tráfico de influência, corrupção passiva, advocacia administrativa, improbidade administrativa, dispensa de licitação e conflito de interesses. Neste caso, a acusação partiu do relatório de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada em 2019. O documento foi votado e aprovado por oito votos contra dois.

Em nota, o prefeito previu que o relatório, apresentado pelo vereador Wambert Di Lorenzo (PTB), está destinado aos “arquivos inúteis” do legislativo. Afirmou que as denúncias são “requentadas” e que se resumem a uma tentativa de desgaste da sua gestão no período pré-eleitoral. Candidato à reeleição, Marchezan Jr. viu antigos os aliados e seus partidos se afastarem nos últimos quatro anos, mesmo período em que sua base na Câmara foi drasticamente reduzida.

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Fonte: BdF Rio Grande do Sul

Edição: Ayrton Centeno


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