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sexta-feira, outubro 30, 2020
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Defensoria Pública pede ao STJ reabertura de investigação de tortura em presídio

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A Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retome a investigação, que havia sido arquivada, contra agentes do Grupo de Intervenção Rápida (um grupo de policiais de elite) por torturarem presos da penitenciária masculina de Serra Azul, no interior do estado paulista, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo

Relatos de 2018 apontam para agressões físicas contra os detentos que iam desde socos e chutes até uso de spray de pimenta e bala de borracha. Durante as sessões de tortura, os agentes cobriam a identificação e foram acompanhados por cães. 

O caso chegou ao Poder Judiciário após denúncias realizadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e inspeções feitas pelo próprio núcleo de situação carcerária da Defensoria Pública também em 2018. No relatório deste último, há fotos de presos com cortes na cabeça, lesões e escoriações por todo o corpo. No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no entanto, a investigação foi arquivada com a justificativa de que não houve violações. 

No pedido de reabertura das apurações, a Defensoria Pública afirma que o TJSP nem mesmo solicitou o exame de corpo de delito nos presos. “O Estado brasileiro pode estar se esquivando do seu dever de investigar os responsáveis por violações de direitos humanos das pessoas recolhidas sob a sua custódia”, afirmam os defensores na solicitação.

Desmonte 

O presidente Jair Bolsonaro exonerou, em junho de 2019, todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão responsável por investigar violações de direitos humanos em locais como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, dentre outros.

Menos de um ano depois, integrantes do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acusaram a ministra Damares Alves de obstruir os trabalho do comitê

Na época, Mateus Moro, defensor público do Estado de São Paulo e membro convidado do CNPCT, relatou ao Brasil de Fato que, de três reuniões realizadas durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), a ministra se ausentou em duas. A primeira falta foi em outubro e a outra em novembro. Em outra reunião, em março, a ministra teria inviabilizado as deliberações do grupo ao passar por cima das prerrogativas de fala da sociedade civil.

Edição: Rodrigo Durão Coelho


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