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Por “incompetência do estado”, não é possível saber número real de homicídios em SP

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Divulgado na última quinta-feira (27), o Atlas da Violência 2020 mostra que em 2018, o Brasil teve 12.310 mortes violentas com causa indeterminada, um aumento de 25,6% em relação a 2017. Desse total, 4.255 casos foram em São Paulo, um crescimento de 62,5% no estado, comparado com o ano anterior. Para pesquisadores que participaram da elaboração do estudo, os dados mostram que há incompetência técnica dos paulistas.

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“A maior dificuldade é o compartilhamento de informações. Isso explica o problema de São Paulo, que é o estado mais rico da federação, mais bem aparelhado, com polícia técnica de ponta, mas a informação não chega na Secretaria de Saúde. O fato de ser morte indeterminada, é um sintoma de incompetência do estado. É a cova rasa das estatísticas, quando para qualquer coisa colocam ‘morte indeterminada’. É um erro”, afirma Daniel Cerqueira, um dos coordenadores do Atlas da Violência e presidente do Instituto Jones dos Santos Neves.

O Atlas da Violência, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pelo Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, em 2018, São Paulo teve 3.727 homicídios, o que deixa o estado em sexto no ranking nacional, atrás de Bahia (6.787), Rio de Janeiro (6.455), Ceará (4.900), Pará (4.528) e Pernambuco (4.190).

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Porém, se somadas as 4.255 mortes não identificadas de São Paulo, o estado saltaria para 7.982 homicídios, o que o deixaria como segundo estado mais violento do país, em números absolutos. Bahia seguiria como primeiro na lista, com 8.357 assassinatos, se adicionadas as 1.570 mortes indeterminadas.

Um dos pesquisadores do Atlas da Violência, o sociólogo David Marques, coordenador de projetos do FBSP, afasta a possibilidade de motivação política do governo paulista e defende a tese de que a má qualidade dos dados de São Paulo são oriundas de problemas técnicos.

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“Não existe intencionalidade, na medida em que também fazemos um acompanhamento dos dados de segurança pelos boletins de ocorrência e isso é difícil esconder. Para mim, é uma questão de articulação e de como esse trânsito de troca de informações está constituído”, aponta o pesquisador.

“É muito difícil dizer que não haja tentativa de esconder dados, em alguns municípios sempre vai ter. Mas, justamente por termos as principais entidades que estudam a violência em São Paulo, é difícil imaginar que haja em grande quantidade.”

Mortes ocultas

Quando calculado o número de mortes por 100 mil habitantes, São Paulo aparece como o estado mais pacificado, com uma taxa de 8,2, seguido por Santa Catarina, com 11,9. Para Cerqueira, esse índice não é factível. “Esse número é mais acima. Se permanecer verdade essa história de que 70% das mortes não identificadas são homicídios, então a taxa de São Paulo vai ser um pouco maior mesmo, uns 13 por 100 mil habitantes, isso numa aproximação grosseira, teria que fazer um estudo mais detalhado. Ainda é uma taxa baixa para o padrão brasileiro.” A maior taxa do país pertence a Roraima, 71,8 para cada 100 mil. habitantes.

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O cálculo de 70% das mortes indeterminadas serem, na verdade, homicídios, Cerqueira comprovou no “Mapa dos homicídios ocultos no Brasil”, estudo elaborado por ele em 2013, onde já classifica a prática como “errônea”. “Porém, há a necessidade de atualizar esse número de sete anos atrás”, pondera.

Os pesquisadores explicam que o ciclo de identificação do motivo da morte é complexo, precisa ser respeitado e que todos os órgãos envolvidos devem conversar. “Esse dado vem do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), que é um sistema que compõe um conjunto de organizações, o Instituto Médico Legal (IML), secretarias de saúde nos estados e municípios, e ainda parte das informações que vem das agências policiais”, explica Cerqueira.

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“Então, são vários atores que produzem essa informação, enviam à secretaria de saúde, que envia ao Ministério da Saúde, que organiza essa base de dados. Pode faltar treinamento, capacitação e estrutura adequada, para entender e investigar porque aqueles casos aconteceram. Por exemplo, imagina uma polícia mal treinada que não resguarda do incidente. A chance de você entender o que aconteceu ali diminui”, finaliza.

“O registro de morte no sistema de saúde pode ter quatro denominações: Quando há intencionalidade, no caso de uma agressão, quando a causa é acidental e o suicídio. Quando você não consegue atestar uma morte, ela vira uma causa indeterminada. Isso quer dizer que não houve elementos suficientes para que você pudesse atestar essa morte”, explica Marques.

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Outro lado

Em nota, o governo de São Paulo se defendeu, mas não explicou o alto índice de mortes violentas com causas indeterminadas no estado.

“As estatísticas criminais da SSP [Secretaria de Segurança Pública] são compiladas há mais de 20 anos, divulgadas de modo transparente e usadas rotineiramente pela imprensa e institutos de pesquisa, como o próprio Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados da SSP são de natureza jurídica e criminológica, diferentemente dos dados coletados pelo DataSUS, que identificam a natureza da morte do ponto de vista sanitário. Apesar das [sic] entidades utilizarem critérios distintos, todas elas apontam a mesma curva descendente e confirmaram de forma unânime que o Estado de São Paulo tem a menor taxa de homicídios do Brasil.”

Edição: Lucas Weber


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