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domingo, setembro 27, 2020
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Defesa diz que prisão preventiva de Queiroz foi desnecessária

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O advogado de Fabrício Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta, considerou a prisão preventiva de seu cliente como medida jurídica exagerada e desnecessária. Queiroz foi preso na manhã de hoje (18), em Atibaia, no interior de São Paulo. 

Ele disse ainda que pedirá que seu cliente seja transferido para uma unidade prisional da Polícia Militar, já que ele é PM reformado. Catta Preta falou com a imprensa no início da tarde desta quinta-feira, do lado de fora do Presídio de Benfica, no Rio de Janeiro, para onde seu cliente foi levado após a prisão.

“Me parece excessivo uma pessoa que sempre esteva à disposição, que está em tratamento de saúde, que ofereceu esclarecimentos nos autos, que não apresenta risco nenhum de fuga, ela sofra uma medida tão pesada quanto uma prisão preventiva. Mas eu só vou poder fazer um juízo definitivo disso, no momento em que eu tiver a decisão.”

Catta Preta refutou a arguição do Ministério Público (MP) de que a prisão se justificaria pela possibilidade de Queiroz destruir provas: “com base em que se diz isto? Poder destruir provas como uma possibilidade inexistente, distante, abstrata, não justifica prisão nenhuma. Poder destruir provas todos nós podemos, mas não podemos ser presos por isto, em termos de potencialidade. Tem que existir uma conduta concreta que revele este risco como real.”

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O advogado, que conversou por 20 minutos com seu cliente, disse que ele não explicou o motivo de estar no sítio do advogado Frederick Wassef, em Atibaia. Wassef é advogado do senador Flávio Bolsonaro: “Quando eu perguntei a ele por que estava em São Paulo, ele disse que ia a São Paulo com alguma regularidade para cuidar da saúde. Desde que ele fez a cirurgia de câncer, há mais de um ano, e recentemente fez uma de próstata, há dois meses, ele tem ido, sempre que necessário, para São Paulo, mas não me disse, exatamente, porque estava na casa do advogado.”

Catta Preta disse que, enquanto não tiver acesso aos autos do processo, Queiroz não prestará depoimento. Ele descartou, ainda, a realização de delação premiada por parte de seu cliente. Por último, o advogado disse que vai pleitear um habeas corpus para Queiroz.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), disse que Queiroz ficará em isolamento social de 14 dias, por conta da covid-19, no presídio Bangu 8.

Sobre a operação 

Fabrício Queiroz foi preso hoje pela manhã em Atibaia, São Paulo, em um imóvel do advogado Frederick Wassef, que trabalha para Flávio Bolsonaro.

A Ordem dos Advogados do Brasil, que acompanhou a operação, disse em nota que não foram encontrados documentos que comprovem que o local servia como escritório de advocacia, apesar da placa instalada na fachada do imóvel.

“Os integrantes da Regional de Prerrogativas da OAB Campinas foram acionados ontem, (17/06), no final do dia, sem que nenhum dado da diligência tenha sido revelado senão, no exato momento do seu início. Chegando ao local, havia placas indicativas de escritório de Advocacia, contudo nada de relevante em termos de defesa das prerrogativas profissionais foi encontrado. De qualquer forma, os colaboradores da OAB Campinas permaneceram no local até a finalização dos trabalhos profissionais.”

A nota esclarece também que um grupo da ordem foi acionada pelo Ministério Público Estadual (Gaeco) para acompanhar o cumprimento de mandado de busca e apreensão em escritório de advocacia, sem informar o alvo da ação, como determina a lei federal 8.906/94.

* Texto ampliado às 17h50 para inclusão de mais informações sobre a operação policia realizada na manhã de hoje (18)

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