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terça-feira, setembro 29, 2020
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Ministro do STJ mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou hoje (17) que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, em 2018, permaneça no Penitenciária Federal de Campo Grande. A decisão vale até o tribunal julgar o caso definitivamente. 

O caso foi parar no STJ após a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul e a de Juiz de Fora (MG), onde o atentado ocorreu, divergirem sobre onde Adélio deve ficar preso. O processo será julgado pela Terceira Seção. A data do julgamento ainda não foi definida. 

Em março, o juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal em Campo Grande,  decidiu que Adélio não pode continuar preso no presídio federal. Para o magistrado, ele deve ficar em “local adequado” para tratamento psiquiátrico. 

Diante da decisão, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, enviou o caso para ser decidido pelo STJ. Segundo o magistrado, o hospital psiquiátrico de Barbacena (MG) informou que não tem vagas disponíveis e que não há como garantir a segurança do local. 

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Em junho do ano passado, o juiz absolveu Adélio Bispo pela facada. A decisão foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental. 

Na decisão, o magistrado decidiu também que ele deveria ficar internado em um hospital psiquiátrico por tempo indeterminado. No entanto, diante da periculosidade do acusado, Adélio permaneceu no presídio federal de Campo Grande, onde está preso desde o atentado. 

Conforme denúncia feita pelo MPF, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.

A defesa de Adélio afirmou que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.

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