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domingo, setembro 20, 2020
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Polícia Civil de SP apura irregularidades na prefeitura de Mauá

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A Polícia Civil de São Paulo cumpriu na manhã desta segunda-feira (15) mandados de busca e apreensão na prefeitura de Mauá, no ABC paulista, em operação que apura irregularidades referentes ao hospital de campanha que o município estruturou para atender a pacientes com covid-19. A suspeita é de que o prefeito da cidade, Atila Cesar Monteiro Jacomussi, e o secretário de Saúde, Luis Carlos Casarin, tenham cometido ilegalidades para favorecer a organização social Atlantic  – Transparência e Apoio à Saúde Pública, contratada para gerir a unidade hospitalar por três meses. O contrato tem valor de R$ 3,3 milhões.

A operação foi articulada com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Também foram cumpridos mandados na capital paulista, Barueri e Jundiaí.

Em nota, o MPSP informou que, além do prefeito e do secretário, são investigadas duas pessoas, sendo uma delas a presidente da organização social Atlantic, Jéssica Alves Pontes Belo. Os investigados poderão responder por descumprimento à Lei 8.666/1993, que regulamenta licitações e contratos da administração pública, por falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e outros crimes, segundo o órgão. 

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Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura de Mauá encaminhou nota, afirmando que prestou esclarecimentos ao MPSP e que tem mantido “conversas diárias” com os promotores.

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“Entendemos como excessiva e desnecessária a iniciativa do Ministério Público. Estamos tranquilos em relação ao desenrolar dos fatos e certos de que demonstraremos, nos autos, a lisura de todo o processo. Salientamos que Mauá está na vanguarda do combate ao coronavírus, notoriamente com ações eficientes e reconhecidas pela população e pela imprensa”, acrescenta.

A reportagem também buscou posicionamento da Atlantic e aguarda retorno.

Advogado de defesa do prefeito

O advogado Daniel Bialski, que defende o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi, esclareceu que essa medida, pelas primeiras informações que recebeu, teria como base uma denúncia anônima.

“Infelizmente, o prefeito vem sendo perseguido e nada obstante a lisura com que atua à frente da prefeitura, em especial nessa época, procede-se uma verdadeira caça às bruxas, mesmo sem investigação prévia ou algo palpável para legitimar essa ação. Todas as contratações observaram critérios técnicos e preço, tanto que o hospital de Mauá é uma referência no Brasil, atendendo  24 horas por dia. O prefeito informou que o preço por leito é um dos menores, senão o menor construído e a cidade teve número reduzido de óbitos”.

De acordo com o advogado, “as compras e atos estão no portal da transparência e o prefeito prestou esclarecimentos e enviou todos documentos sempre que lhe foi solicitado. A empresa que acabou contratada prestou o serviço com excelência e não há qualquer indício de irregularidade ou ilicitude. A defesa irá pedir vista dos autos e estudar as medidas que serão tomadas para elidir essa busca, que considera desnecessária e até excessiva”, afirmou.

* Matéria alterada às 16h35 para acréscimo de informações.

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