22 C
Rio de Janeiro
quarta-feira, setembro 30, 2020
- Publicidade -

Petrobras anuncia cortes de até 49% nos salários dos trabalhadores

- Publicidade -
- Publicidade -

Menos de uma semana após divulgar as primeiras iniciativas em relação à crise provocada pelo novo coronavírus, a Petrobras apresentou, nesta quarta-feira (1), mais uma série de “medidas de resiliência”. Através delas, a estatal determina a redução de 200 mil barris diários na produção e cortes de até 49% nos salários dos trabalhadores próprios.


 


De acordo com o documento, a jornada de trabalho de 21 mil petroleiros diminuirá de oito para seis horas diárias. Com isso, a remuneração também sofrerá uma baixa proporcional de 25% durante os meses de abril, maio e junho. 

::Coronavírus: petroleiros pedem que multas da greve sejam destinadas à Fiocruz::


 


Além disso, a direção da Petrobras determinou a mudança temporária de regimes de turno e de sobreaviso para o regime administrativo a 3,2 mil trabalhadores que “não estiverem cumprindo as escalas de trabalho, ou seja, não estejam participando dos processos produtivos da companhia”. Apesar de não especificado, a decisão também pode afetar em até 49% a remuneração destes trabalhadores.


 


Para os cargos de chefia, incluindo a direção e a presidência, os salários apenas serão postergados, mas não sofrerão nenhum corte. Segundo Arhur Bob Ragusa, diretor do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP), essa assimetria é representativa da atual gestão da Petrobrás.


 


“Nós estamos bastante indignados com as medidas que a companhia está tomando. A maior vergonha é a manutenção da remuneração dos cargos de chefia, de direção. Eles falam de postergar os pagamentos para setembro, mas para nós que estamos no chão de fábrica ou nos escritórios o corte pode chegar a 49% da remuneração”, indigna-se Ragusa. 

Inconsistências jurídicas

As medidas apresentadas na semana passada, que incluem a suspensão do pagamento de horas-extras e férias, se alicerçaram na Medida Provisória 927, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 23 de março. 

- Publicidade -

::Enquanto Bolsonaro atrasa sanção de auxílio, Guedes tenta chantagear Congresso::


 


Já a decisão de reduzir as remunerações, de acordo com especialistas escutados pela reportagem, não tem base jurídica. Todavia, o Palácio do Planalto está editando uma “MP dos Salários” que, de acordo com interlocutores do governo, autorizará a redução de até 70% do pagamento aos trabalhadores.


 


 “No nosso entendimento, estas últimas medidas da Petrobras não têm respaldo nas medidas provisórias recentes, muito menos na legislação trabalhista”, opina.


 


Segundo o sindicalista, a realocação do pessoal de turno sem indenização fere o Artigo 9º, da Lei 5.811, de 1972. Além disso, a redução de jornada e remuneração do pessoal administrativo fere o Artigo 468, da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

::Bolsonaro não libera auxílio de R$ 600 para trabalhadores e anuncia nova MP::


 


Ragusa ainda descarta a possibilidade da situação da Petrobras se enquadrar em “força maior” ou “prejuízos comprovados”, previstas na CLT, que permitiriam excepcionalmente a redução de no máximo 20% da remuneração de todos, igualmente.


 


“Não há lógica para as medidas tomadas pela companhia, o que acontece é que essa direção, mais uma vez, vem colocar a conta dos problemas que a Petrobras vem enfrentando. A folha salarial com relação ao seu faturamento e lucro operacional é muito barata, não tem interferência na dinâmica da companhia”, conclui, Ragusa.


 


Todos os 13 sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) estão se movimentando para tomar todas as medidas cabíveis para barrar essas ações da direção da Petrobras.

*Matéria atualizada em 1º de abril de 2020, às 20h29.

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Mariana Pitasse


Boletim Carioca

Assine nossa Newsletter e receba as últimas notícias e ofertas de nossos parceiros em seu email

Veja Também

Últimas Notícias

Futebol: Senado aprova suspensão de pagamento de dívidas dos clubes

Com 72 votos a favor e um contrário, o projeto que suspende o pagamento das parcelas de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante a pandemia de covid-19 foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (29). Como sofreu modificações, o texto retorna para a Câmara dos Deputados.

Veja quem são os cinco deputados do RJ que julgarão impeachment de Witzel

Na tarde desta terça-feira (28), foi a vez dos deputados da...

No RJ, ações socioeducativas deixam pasta da Educação e passam à Segurança Pública

Na tarde desta terça-feira (29), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro...
- Publicidade -