24.6 C
Rio de Janeiro
sábado, setembro 19, 2020
- Publicidade -

Agora é lei: regras para hospitais que atuam como “day clinic”

- Publicidade -
- Publicidade -

A partir desta quinta-feira (15/03) os hospitais e clínicas de médio porte da rede privada que atuam no estado como “day clinic” deverão manter um cadastro com nome e registro dos profissionais responsáveis pelo procedimento feito, assim como os dados da equipe médica de apoio.

O “day clinic” é quando o paciente é internado por apenas um dia para realizar tratamentos clínicos ou cirúrgicos, com risco reduzido de infecção. Esta é uma determinação da Lei 7.908/18, de autoria dos deputados Rafael Picciani (PMDB) e Zaqueu Teixeira (PDT), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada, hoje, no Diário Oficial do Executivo.

A nova norma define que também deverão ser registrados os dados do paciente, como data da realização e natureza do procedimento. As informações deverão ser mantidas por, pelo menos, cinco anos. “Nesses pequenos procedimentos médicos, como cirurgias de baixa complexidade, já tivemos casos de pessoas que tiveram complicações e depois, na hora de apurar a questão, as instituições não tinham os devidos registros. Nossa finalidade é garantir que essa documentação esteja regular”, explicou o deputado Zaqueu.

>

O descumprimento das regras poderá acarretar aos infratores penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso haja aplicação de multa, o valor deverá ser revertido para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon). O Executivo deverá regulamentar a norma através de decreto.

Boletim Carioca

Assine nossa Newsletter e receba as últimas notícias e ofertas de nossos parceiros em seu email

Veja Também

>

Últimas Notícias

Flamengo: “Domènec Torrent precisa tomar cuidado ou pode não durar”, diz Rivaldo

Após perder por 5x0 para o Independiente Del Valle, o técnico pode não durar muito no clube carioca, segundo embaixador da Betfair.net

Vasco da Gama negocia com o lateral Antonio Valencia, ex-United

O Vasco da Gama está em busca de um lateral direito e já começou a conversar com Antonio Valencia, ex-Manchester United, que atua como meia e também como lateral direito.

Esporte Espetacular – A brasileira que revolucionou o tênis dentro e fora das quadras

Maria Esther Bueno morreu em junho de 2018, mas o legado da tenista está eternizado na história. Um fenômeno...
- Publicidade -