24.4 C
Rio de Janeiro
sábado, setembro 26, 2020
- Publicidade -

Temer veta integralmente Refis para micro e pequenas empresas

- Publicidade -
- Publicidade -

O refinanciamento de dívidas para micro e pequenas empresas, conhecido como Refis, não sairá do papel neste momento. O presidente Michel Temer vetou nesta sexta-feira (5) o texto que permitiria o pagamento de débitos de forma parcelada em até 180 meses e que poderiam chegar a 90% dos juros e 50% das multas.

De acordo com o Planalto, todos os membros de ministérios envolvidos também se mostraram contra a proposta. Isso porque não teria sido feito um estudo de impacto financeiro. Outros membros do governo teriam sugerido ainda que essa nova despesa não respeitaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

As micro e pequenas empresas cadastradas no sistema Simples Nacional e que estão inadimplentes foram notificadas pela Receita Federal para acertarem os débitos. A esperança de muitos empresários do segmento era justamente a possiblidade de inclusão no novo Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias. O modelo havia sido instituído pela Medida Provisória 783, de 31 de maio.

A medida, porém, só valeria para empresas não optantes do Simples. No caso das empresas cadastradas no sistema, a quitação das dívidas só pode ser à vista ou por meio de um programa de parcelamento ordinário, em até 60 vezes, mas sem redução no valor da multa ou dos juros.

- Publicidade -

Segundo o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), relator do projeto no Congresso, a medida diminuiria a burocracia e aliviaria a alta carga tarifária. O parlamentar aponta ainda que o Refis seria destinado a cerca de 600 mil empresas, que devem hoje à União cerca de R$ 20 bilhões.

Boletim Carioca

Assine nossa Newsletter e receba as últimas notícias e ofertas de nossos parceiros em seu email

Veja Também

Últimas Notícias

Luiz Lima, candidato a prefeito, estará em Campo Grande neste domingo

Luiz Lima, candidato a prefeitura do Rio de Janeiro pelo PSL, vai cumprir sua agenda de campanha neste domingo, 27.

Adesanya é favorito na luta contra Paulo “Borrachinha” Costa pelo cinturão peso-médio do UFC

Atual campeão, o nigeriano Israel Adesanya tem 61% de probabilidade de manter o título no UFC 253, que será disputado neste sábado em Abu Dhabi

Vasco da Gama x RB Bragantino: onde assistir ao vivo e escalações

Andrey e Benitez são poupados e Pikachu e Felipe Bastos devem ser barrados do time do Vasco da Gama por Ramon Menezes

CBF e Clubes da Série A mantêm proibição à presença de público em jogos do Brasileirão

Decisão ocorreu por unanimidade em reunião por videoconferência realizada neste sábado, 26, que contou com a presença da CBF,...
- Publicidade -