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sábado, setembro 26, 2020
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Hospitais Pedro Ernesto e Clementino Fraga Filho estão impedidos de selecionar novos residentes

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O Hospital Universitário Pedro Ernesto, vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estão impedidos realizar processos para seleção de novos residentes. A decisão foi tomada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) e conta ainda com representação do Ministério da Saúde e de entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), além de um médico docente em instituição de ensino superior pública.

De acordo com o MEC, os processos seletivos estão suspensos até que as instituições resolvam as pendências ou firmem protocolo de compromisso com as adequações que permitam a formação nas especialidades. Por meio de nota, a pasta informou que a CNRM realizou visitas de supervisão após receber denúncias de residentes relacionadas com o atraso no pagamento de bolsas e com a diminuição das atividades e materiais para prática médica, prejudicando assim o ensino e a aprendizagem.

“Após a visita realizada no fim de agosto de 2017, houve a produção de um relatório confirmando as informações dos denunciantes. Esse relatório foi apresentado na sessão plenária de dezembro passado. A deliberação do colegiado em plenário colocou as instituições em supervisão modalidade diligência devido à gravidade das irregularidades constatadas”, informa o MEC. Segundo ainda o ministério, foi constatada a diminuição de cenário de práticas e de procedimentos cirúrgicos, a redução de leitos, a falta de insumos e o enxugamento do corpo clínico e de enfermagem.

Uma nova vistoria do CNRM foi agendada para a segunda quinzena de janeiro. O MEC informa que, após a notificação, as duas universidades manifestaram a intenção de atender as medidas recomendadas até a próxima visita. Ainda de acordo com a pasta, a destinação de recursos para o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho é de responsabilidade da reitoria da UFRJ, que teria recebido 100% da verba de custeio prevista em 2017.

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Diante da situação, 180 residentes aprovados na última seleção do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho não têm garantia de poder começar suas atividades em março, conforme previsto. Se o cenário não se alterar, eles podem ser realocados em outras instituições. Procurada pela Agência Brasil, a UFRJ ainda não se manifestou.

Por sua vez, a Uerj estava com prova agendada para o próximo dia 13 de janeiro. O exame é parte da seleção de 227 residentes do Hospital Universitário Pedro Ernesto. O certame já for remarcado para o dia 3 de fevereiro, conforme nota divulgada pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro, órgão ao qual se vincula a Uerj.

Buscando a reversão da decisão do CNRM, algumas medidas também já foram tomadas no Hospital Universitário Pedro Ernesto. O diretor da unidade, Edmar Santos, determinou hoje (5) a reabertura de todos os leitos de forma gradativa até março. A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social também depositou R$ 2 milhões para pagamento das bolsas de novembro dos residentes.

“A medida só é possível porque todo o custeio do hospital está em dia e o plano do governo é quitar os salários atrasados até fevereiro”, registra o texto divulgado pela pasta. De acordo com a nota, mesmo com a crise, o hospital passou por benfeitorias recentes, como a ampliação do parque tecnológico.

O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) também se manifestou sobre a situação em sua página oficial. A entidade pede que a CNRM reveja a decisão e faz críticas à suspensão, qualificando-a de “desserviço para a medicina” e de “ato injusto”. O texto lembra ainda que o Hospital Universitário Pedro Ernesto reúne a maior quantidade de vagas para residência no estado do Rio de Janeiro. “A residência médica deve ser valorizada porque é a garantia da boa formação médica e, por sua vez, da qualidade do atendimento à população. Prejudicar a residência só agrava a atual situação da saúde”.

No mês passado, o Cremerj se juntou aos conselhos regionais de nutrição, fonoaudiologia e fisioterapia para se manifestar contra o cenário atual da saúde do estado do Rio de Janeiro. Eles decidiram tomar uma medida política decretando “calamidade pública técnica”. O objetivo da iniciativa foi alertar para a crise e pressionar os governos por uma solução. As entidades afirmam que o quadro é preocupante em unidades de saúde administradas tanto pelo governo estadual como pelo Ministério da Saúde e pelo município.

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